Com o intuito de conhecer mecanismos de gestão democrática na gestão escolar, realizamos uma entrevista com um pedagogo de uma Escola de Educação Básica na nossa cidade.
Levantamos questões pertinentes como: em sua opinião qual instrumento via colegiado é significativo para o desenvolvimento de uma gestão democrática participativa na escola? Como funcionam e quem participa?
O pedagogo deu a seguinte resposta: “O conselho de classe e o conselho escolar constituem mecanismos importantes, pois são espaços de discussão, deliberação e participação nas tomadas de decisões, neles participam pais, alunos, professores, diretor e demais profissionais da educação. O grêmio estudantil, APP e as Assembleias, também são fundamentais, uma vez que propiciam a participação e a democracia nas decisões tomadas pela equipe diretiva, comunidade escolar e professores na melhoria do processo de ensino e aprendizagem”.
Diante desse contexto, vimos a necessidade de pesquisar sobre os principais mecanismos de gestão democrática participativa na escola por meio da instituição de colegiados – Conselho escolar, Conselho de Classe e Assembleias Gerais –, delineando suas características e seu funcionamento à luz da teoria de Soares (2011):
A instituição de colegiados:
Ø Visa à participação organizada de todos os atores;
Ø Possibilidade de superação dos processos centralizados e burocratizados;
Ø Decisões a partir da articulação de interesses dos diversos segmentos;
Conselho Escolar:
ü Órgão coletivo de decisões e de análise dos problemas da escola;
ü É consultivo e fiscalizador;
ü Visa à superação do individualismo;
ü Atua nas questões técnicas, pedagógicas, administrativas e financeiras;
ü Objetiva construir encaminhamentos ou deliberações coletivas;
ü Constituem-se em espaços de aprendizagem para todos os envolvidos;
ü Suas decisões precisam de fundamentação legal;
ü Responsável pelo cronograma de reuniões, convocação prévia por edital, registro das reuniões em atas;
ü Cada membro é “representante” e deve consultar os pares;
ü Espaço de: a) Debates, b) Contradições, c) Argumentação e convencimento dos pares d) Decisão, e) Construção comunitária;
ü Membros eleitos pelos diversos segmentos;
ü Suas decisões devem ser aprovadas pela maioria dos membros;
ü É soberano!
Conselho de Classe:
ü Instância coletiva de avaliação do processo ensino-aprendizagem;
ü Resultados dos alunos como indicadores para reflexão sobre a prática pedagógica da escola;
ü Possibilidade de: a) construir consensos em relação à avaliação e a encaminhamento pedagógico, b) identificar lacunas no processo ensino-aprendizagem, c) levantar dificuldades em relação ao desempenho dos alunos, d) apontar alternativas de superação, e) combinar estratégias de ação;
Assembleias Gerais:
ü Reuniões abertas a toda a Comunidade;
ü Funções: a) eleger os membros dos colegiados, b) aprovar regimentos e estatutos;
ü Funcionamento de APP, Grêmio Estudantil entre outros;
Uma das novas iniciativas, que visam ao fortalecimento da participação da comunidade escolar nas definições dos rumos da educação na escola, são os colegiados, que podem ser definidos como órgãos coletivos de decisões e análise dos problemas da escola, tecnicamente formados, coordenados, mantidos e implantados pelos pais, alunos, professores e demais profissionais da educação.
Segundo Soares (2011, p. 71), uma administração colegiada “entendida como forma de organização e administração ampla de todos os setores da comunidade escolar está necessariamente atrelada a uma concepção de educação, que entende a função da escola, além de transmitir o saber, a formação de indivíduos com consciência social e política, capazes de pensar, dirigir e controlar quem dirige”.
O conselho escolar é um mecanismo de gestão democrática, considerado um colegiado composto “de forma paritária por todos os segmentos dos trabalhadores da escola, pais, alunos, com o objetivo explicito de promover o desenvolvimento da educação, garantido que, na educação pública, principalmente, seja a maioria das pessoas envolvidas na escola quem efetivamente decida os rumos e o futuro dessa importante instituição” (SOARES, 2011, p. 116). Já,
O conselho de classe é um órgão colegiado cujo papel fundamental é atuar como um instrumento adequado de dinamização do processo avaliativo, por meio de múltiplas análises de seus participantes. Essas análises devem possibilitar, além do acompanhamento e aprimoramento do processo de ensino e aprendizagem, a viabilidade da estruturação do trabalho pedagógico, enquanto prática coletiva que vivencia um projeto educacional único e solidário. (SOARES, 2011, p. 130).
Ao concluir a nossa entrevista com a pedagoga da escola investigada, a mesma nos relatou que a instituição de colegiados na escola tem como objetivo a construção coletiva do projeto político-pedagógico e a reflexão permanente sobre o processo de ensino e aprendizagem. Pois, o PPP é o merco norteador das ações realizadas na escola, idealiza e registra a organização do trabalho pedagógico amplo e da ação docente, explicita pressupostos teóricos metodológicos, relacionais e éticos que constituem o horizonte a ser alcançado, implicando em conhecimento dos aspectos legais e conceituais do campo da educação.
Portanto, devemos enquanto professores refletir sobre a importância do Conselho escolar e Conselho de classe, bem como dos demais colegiados, para a melhoria do processo educativo e a constituição de uma gestão democrática participativa no interior da escola em que atuamos, e se estamos propiciando a participação de pais e alunos na tomada de decisões dentro da escola. Só assim conseguiremos promover a educação de qualidade que almejamos, com a ajuda de todos.
Referências:
SOARES, M. A. S. O pedagogo e a organização do trabalho pedagógico. Curitiba: IBPEX 2011.
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